Política de Privacidade
1. Quem somos
O Fibra Leve é um diário de sintomas para pessoas com fibromialgia, oferecido por [a preencher: empresa.razaoSocial], CNPJ [a preencher: empresa.cnpj], com sede em [a preencher: empresa.endereco] ("nós"). Somos os controladores dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, "LGPD").
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [a preencher: encarregado], pelo e-mail [a preencher: emails.privacidade].
2. Que dados guardamos
Guardamos o que você mesma informa no aplicativo. Boa parte são dados de saúde, que a LGPD trata como dados sensíveis (art. 5º, II).
| Grupo | O que é |
|---|---|
| Conta | E-mail e senha. A senha é guardada pelo serviço de autenticação de forma irreversível (hash); nós não conseguimos lê-la. |
| Entrada com Google ou Apple | Se você entrar com o Google, recebemos do Google o seu e-mail, o seu nome, o endereço da sua foto de perfil e um identificador da conta. Se entrar com a Apple, recebemos o e-mail (que pode ser um endereço de repasse, se você escolher ocultá-lo) e um identificador. Usamos esses dados só para identificar a sua conta. |
| Perfil | Como você quer ser chamada e, se você informar: data de nascimento, sexo, peso e altura. Idioma e país. |
| Saúde: medicações e rotinas | Nome, dose, horários, frequência e observações das medicações; rotinas de atividade física; acompanhamentos com profissionais. |
| Saúde: diário | Intensidade e locais da dor no mapa do corpo, tipos de dor, sintomas (fadiga, sono, humor, névoa mental, rigidez), humores, clima percebido, atividades do dia, hidratação, alimentação, o que você deixou de fazer por causa da dor, mobilidade e as notas que você escreve. |
| Registros do serviço | A data e a versão do texto do seu consentimento; quantos relatórios em PDF você exportou no mês; a situação da sua assinatura (ativa ou não, plano, loja e validade). |
Não coletamos a sua localização, os seus contatos, fotos ou identificadores de publicidade. O aplicativo não usa ferramentas de análise de uso nem de publicidade.
3. Para que usamos e com que base legal
- Montar o seu diário, os gráficos e o relatório que você pode levar à consulta, e enviar os lembretes que você escolher. Base legal: o seu consentimento específico e destacado para dados de saúde (art. 11, I), pedido numa tela própria antes de qualquer dado de saúde ser registrado.
- Manter a sua conta e guardar uma cópia na nuvem, para que os seus registros voltem se você trocar de aparelho. Base legal: execução do contrato (art. 7º, V) e, para os dados de saúde, o mesmo consentimento.
- Gerenciar a assinatura. Base legal: execução do contrato (art. 7º, V).
Não vendemos os seus dados, não os usamos para publicidade e não os usamos para treinar sistemas de inteligência artificial.
4. Onde os dados ficam e com quem são compartilhados
- No seu celular. Uma cópia fica no aparelho para o aplicativo funcionar sem internet. Ela é apagada quando você sai da conta. O backup automático do Android para o Google Drive está desligado para este aplicativo.
- Supabase, o nosso fornecedor de banco de dados e de autenticação, que processa os dados em nosso nome, em servidores em São Paulo (Brasil). Cada conta só consegue ler os próprios dados; essa regra é aplicada pelo próprio banco.
- Resend (Estados Unidos), que envia os e-mails com o código de confirmação e de recuperação de senha. Recebe apenas o seu endereço de e-mail e o código.
- RevenueCat (Estados Unidos), que administra as assinaturas. Recebe o identificador da sua conta e os dados da compra. Não recebe dados de saúde.
- Google e Apple, que processam o pagamento da assinatura e, se você escolher entrar com eles, confirmam a sua identidade, segundo as políticas deles. Não recebem os seus dados de saúde.
O envio de dados a fornecedores fora do Brasil (Resend e RevenueCat) segue o art. 33 da LGPD: [mecanismo a definir pelo jurídico: cláusulas contratuais padrão ou outro].
O relatório em PDF só sai do aparelho quando você o compartilha, e vai para quem você escolher.
5. Por quanto tempo
Enquanto a sua conta existir. Quando você exclui a conta, os seus dados são apagados da nuvem na mesma operação, e a cópia do aparelho também é apagada. Registros técnicos dos fornecedores podem ser mantidos por [prazo a confirmar com os fornecedores], e os registros de compra seguem as obrigações legais e as políticas das lojas.
6. Os seus direitos
Você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD):
- Ver e corrigir os seus dados, direto no aplicativo.
- Apagar os dados do diário (Ajustes → Excluir meus dados) ou excluir a conta inteira (Ajustes → Excluir minha conta). Sem o aplicativo, você pode pedir a exclusão por e-mail.
- Retirar o consentimento (Ajustes → Retirar consentimento). Como o aplicativo depende desses dados, isso exclui a sua conta, e o aplicativo avisa antes de confirmar.
- Levar os seus dados: o relatório em PDF reúne o seu histórico. [acrescentar outra forma de portabilidade, se o jurídico decidir]
- Saber com quem compartilhamos (item 4) e pedir qualquer informação ao encarregado.
- Reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
7. Segurança
Os dados trafegam sempre por conexão cifrada (HTTPS). No banco, cada conta só acessa as próprias linhas. A senha precisa ter pelo menos 8 caracteres, e senhas que já apareceram em vazamentos conhecidos são recusadas. Ao sair da conta, o aplicativo apaga do aparelho o diário, os lembretes e os relatórios gerados.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa trazer risco a você, comunicaremos você e a ANPD (art. 48).
8. Idade
O Fibra Leve é destinado a pessoas com [18, a confirmar pelo jurídico] anos ou mais.
9. Este site
Este site (fibraleve.8be.tech) é hospedado na Vercel. Ele não usa cookies, não tem ferramentas de estatística e não coleta dados de quem o visita. O provedor de hospedagem pode manter registros técnicos de acesso, como o endereço IP.
10. Mudanças nesta política
Se mudarmos o que fazemos com os seus dados de saúde, pediremos o seu consentimento de novo, dentro do aplicativo, antes de continuar. Outras mudanças são avisadas no aplicativo e nesta página.
11. Contato
[a preencher: emails.privacidade]