Termos de Uso
1. O que é o Fibra Leve
Um aplicativo para registrar, em poucos toques, a dor, os sintomas e a rotina de quem tem fibromialgia, e para reunir esses registros num relatório que a pessoa pode levar à consulta. É oferecido por [a preencher: empresa.razaoSocial], CNPJ [a preencher: empresa.cnpj].
2. Aceite
Ao criar a conta você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. O tratamento dos dados de saúde depende, além disso, do consentimento específico pedido no aplicativo.
3. O aplicativo não é um serviço médico
O Fibra Leve registra e organiza o que você informa. Ele não diagnostica, não prevê a evolução da doença e não recomenda tratamentos. Os gráficos e o relatório mostram os seus próprios registros e não substituem a avaliação de um profissional de saúde. Em emergência, procure atendimento médico.
Os lembretes de medicação dependem do seu aparelho (permissão de notificação, modo de economia de bateria, horário do sistema) e podem não chegar. Não dependa só deles para tomar uma medicação.
4. Sua conta
- Você pode entrar com e-mail e senha, ou com a sua conta do Google ou da Apple. Com e-mail e senha, use um e-mail seu e uma senha só sua, com pelo menos 8 caracteres. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta.
- Cada conta é de uma pessoa. Se outra pessoa usar o mesmo aparelho, ela deve entrar com a própria conta; ao sair (Ajustes → Sair da conta), o aplicativo apaga do aparelho os dados de quem saiu.
- Você pode excluir a conta a qualquer momento, em Ajustes → Excluir minha conta, ou pedir a exclusão por e-mail.
5. Plano gratuito e Premium
- No plano gratuito, o histórico mostra os últimos 7 dias e é possível exportar 1 relatório em PDF por mês.
- O Premium libera o histórico completo e relatórios ilimitados. É um plano anual, cobrado de uma vez pela Apple ou pelo Google, pelo preço mostrado na loja no momento da compra. Não há plano mensal.
- A assinatura renova automaticamente ao fim de cada ano, salvo se você cancelar nas configurações da loja do seu aparelho antes da renovação. Cancelar não apaga os seus dados; o aplicativo volta ao plano gratuito ao fim do período pago.
- Reembolso: [redação a definir pelo jurídico, à luz do CDC (art. 49) e das regras de cada loja]
6. Uso adequado
Não tente acessar dados de outras pessoas, contornar as regras do plano, interferir no funcionamento do serviço nem usar o aplicativo para fins ilegais. Podemos suspender contas que façam isso.
7. Seus dados são seus
O que você registra continua seu. Usamos esses dados apenas para prestar o serviço, como descrito na Política de Privacidade. O aplicativo, a marca, os textos e as ilustrações são nossos e não podem ser copiados sem autorização.
8. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para o serviço funcionar sem interrupções, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou falhas de terceiros. O aplicativo guarda uma cópia no aparelho e sincroniza quando há internet. [cláusula de limitação de responsabilidade, compatível com o CDC, a definir pelo jurídico]
9. Mudanças nestes Termos
Avisaremos no aplicativo com antecedência de [prazo a definir] quando uma mudança afetar os seus direitos. Se você não concordar, pode excluir a conta.
10. Lei e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro de [a preencher: empresa.cidadeUf], sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor.
11. Contato
[a preencher: emails.suporte]